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Assembleia da República aprova Dia da Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso. 22 de junho foi a data escolhida.

A Assembleia da República aprovou, no passado dia 21 de junho, um projeto-lei de criação do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, que passa a ser assinalado e comemorado em Portugal no dia 22 de junho. Esta é a data da aprovação da Lei 16/2001, conhecida como Lei da Liberdade Religiosa, que marcou um momento de importância central no reconhecimento e equilíbrio de direitos das comunidades religiosas em Portugal.

A proposta de criação deste Dia Nacional partiu da iniciativa conjunta da Comissão da Liberdade Religiosa e do Alto Comissariado para as Migração, contando com o envolvimento prático do Grupo de Trabalho para o Diálogo Inter-religioso, de que a Igreja Adventista do Sétimo Dia faz parte, através do Diretor do Departamento de Liberdade Religiosa e Assuntos Públicos. A participação da IASD fez-se sentir, principalmente, na redação do texto proposto, que enaltece o quadro jurídico português em relação aos direitos fundamentais de liberdade de consciência, culto e religião, bem como do ambiente institucional e social em relação à Religião e das comunidades religiosas entre si. Este é considerado um fator de paz e unidade sentidos no nosso País, que deve ser protegido e promovido, sendo este um dos objetivos da criação desta data especial.

A Igreja Adventista do Sétimo Dia e a Associação para a Defesa da Liberdade Religiosa, entidade que suporta, congratulam-se com a iniciativa e fazem votos para ela seja relevante para a sensibilização para os direitos ligados à Liberdade Religiosa e para a necessidade de um relacionamento respeitoso das diferenças e promotor da paz.

HOPE Portugal | Paulo Sérgio Macedo - Diretor do Departamento de Liberdade Religiosa e Assuntos Públicos